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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 15:35
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:05
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 14:40
Professor de direito é preso no Rio suspeito de assassinar esposa
A vítma teria sido baleada durante uma briga com o marido
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 15:50
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:20
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 17:03
Empresa de ônibus indenizará passageiro vítima de acidente
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Tubarão e condenou Pluma Conforto e Turismo S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 24 mil, lucros cessantes de R$ 1 mil referente ao afastamento do trabalho por 37 dias, bem como as despesas com medicamentos e exames no valor de R$ 178,00 à Vilson Demétrio.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:24
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 15:10
Acusado de atear fogo em mulher é condenado
Ação Penal. Violência doméstica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 12:40
Reparação por danos morais e materiais. Transeunte atingido por cabo de transmissão.
Apelação. Responsabilidade civil. Dano moral. Quantum mantido. Recurso não provido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:35
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:15
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:54
Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida
Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:40
Justiça de Suzano condena ajudante geral por crime de homicídio
De acordo com a denúncia, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 12:39
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 18:20
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:31
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:44
Dono de cachorro é condenado a indenizar mulher que foi mordida no rosto
O colegiado lembrou que o detentor da guarda responde pelos danos causados pelo animal, quando não comprovar que houve culpa da vítima ou força maior.
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Array Publicado em 2013-09-23T17:15:30+00:00
Traição e violência resultam em pena a réu que jogou carro contra ex-mulher
Traição e violência doméstica foram os principais motivos da separação